Blog sobre Direito Trabalhista da Gerent Advocacia
Conteúdos informativos e dicas no blog sobre direito trabalhista da Gerent Advocacia.
Gestão de Trabalho Híbrido e Teletrabalho: Riscos Ocultos e Soluções Jurídicas para Empresários
Contratação de estrangeiros no setor de serviços e varejo de Florianópolis: impactos legais, benefícios econômicos e promoção de ambiente inclusivo para imigrantes.
Doenças ocupacionais são causadas por condições inadequadas no trabalho. Prevenção e conformidade com normas são essenciais para reduzir riscos e garantir saúde.
Prêmios e comissões no varejo: diferenças, impactos legais na remuneração variável, efeitos no desempenho e custos trabalhistas para a empresa.
A gestão do uso de celulares e WhatsApp nas empresas busca equilibrar os direitos dos trabalhadores com o controle e a produtividade no ambiente de trabalho.
A terceirização de atividade fim, permitida pela Reforma Trabalhista, oferece flexibilidade e redução de custos, mas exige cuidados para evitar fraudes trabalhistas.
A Resolução nº 586/2024 do CNJ promove acordos extrajudiciais rápidos e seguros, priorizando a proteção dos direitos dos trabalhadores na Justiça do Trabalho.
A Resolução CFM nº 2.382/2024 cria o sistema "Atesta CFM" para atestados médicos, visando segurança, mas enfrenta críticas e foi suspensa judicialmente.
A NR-01 agora exige a gestão dos riscos psicossociais no PGR, ajudando a evitar penalidades e a melhorar a saúde mental no ambiente de trabalho.
A falta de controle de horas extras é a 2ª maior causa de ações trabalhistas. Sistemas precisos e acordos de compensação ajudam a reduzir riscos jurídicos.
O Seguro-Desemprego é para trabalhadores demitidos sem justa causa, com requisitos de tempo de trabalho e outros critérios.
Adicional de insalubridade é fornecido para quem trabalha em condições prejudiciais à saúde, enquanto a periculosidade é para quem enfrenta riscos iminentes à vida.
A rescisão do contrato garante direitos como saldo de salário, férias e FGTS, variando conforme o tipo: sem justa causa, pedido de demissão ou acordo.
Criminosos estão usando fotos e nomes de advogados para aplicar golpes através do WhatsApp.
Salário pago por fora: Quais os riscos para o trabalhador?
O intervalo intrajornada é a pausa obrigatória para descanso e alimentação, variando de 15 minutos a 2 horas, conforme a carga horária do empregado.
A jornada de trabalho é o tempo em que o empregado está à disposição do empregador, com regras sobre duração, tipos, horas extras e intervalos, conforme a CLT.
As horas extras ocorrem quando o trabalhador excede a jornada normal, devendo ser pagas com acréscimo de 50% ou 100%, conforme o tipo de trabalho, com prazos e regras definidos
